• Data: 23/09/2021 às 9h30

    Diálogo Público aborda impactos do sistema tributário nos municípios

    13 de September 2021

No próximo dia 23 de setembro, às 9h30, acontecerá o Diálogo Público: “Distorções do Sistema Tributário e seus Impactos nos Municípios”.

O objetivo é lançar luzes sobre as principais distorções existentes no modelo atual, focando na tributação sobre o consumo, e os impactos das propostas de reforma, especificamente nos municípios.

Com transmissão pelo canal oficial do TCU no Youtube, o evento permitirá interação da plateia por meio de participação no chat da plataforma.

O encontro é mais um Diálogo Público realizado no âmbito do programa TCU+Cidades, que busca estimular a entrega de serviços públicos de qualidade por meio de uma maior aproximação com a realidade enfrentada pelos municípios na gestão da coisa pública.

Conteúdo:
09h30 – Abertura – Ministro Aroldo Cedraz

09h50 – Painel 1 – Distorções do Sistema Atual | Moderador: Eduardo Favero, Secretário de Controle Externo Gestão Tributária e Supervisão de Contas
Palestrantes:
Dra Melina de Souza Rocha Lukic, Diretora na York University (Canadá)
Dr. Heleno Tavares Torres – advogado tributarista e professor titular de Direito Financeiro do Faculdade de Direitor da USP

11h – Painel 2 – Impacto da Reforma Tributária nos Municípios | Moderador: Leonardo Rodrigues Albernaz, secretário de Controle Externo do TCU
Palestrantes:
Edvaldo Nogueira – prefeito de Aracajú e presidente da Frente Nacional de Prefeitos
Sandro de Vargas Serpa – subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil

11h45 – Sessão de Perguntas e Respostas
12h – Encerramento

Prefeitos e demais gestores municipais, órgãos de controle de Estados e Municípios
Para acessar ao evento, clique no link a seguir:  https://youtu.be/boIPNyh9U8w