A finalidade deste documento é orientar os usuários acerca das funcionalidades do sistema e-Prevenção, plataforma digital do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O […]
No dia 20 de março de 2024, o Coordenador iniciou a reunião dando as boas-vindas a todos, se apresentou e falou um pouco sobre a […]
No dia 30 de novembro, entre 14h00 e 17h30 e no dia 01 de dezembro entre 9h00 e 12h30 e 14h00 e 16h20, ocorreu a […]
Secretaria Executiva – Às 10:00 do dia 28 de abril de 2023, pela plataforma Teams, sob a condução do Secretário Executivo Adjunto, Telesmagno Neves Teles, […]
Secretaria Executiva – Ata da 1ª Reunião Plenária da Secretaria Executiva das Redes de Controle/2023. Às 10:00 do dia 3 de fevereiro de 2023, pela […]
Conforme deliberado na 3ª Reunião Plenária Anual das Redes de Controle da Gestão Pública, em João Pessoa, 10 a 11 de novembro de 2022. Foram […]
Foi lançada na quinta-feira, dia 08 de dezembro, pela Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina em sua última reunião ordinária de 2022, […]
Secretaria Executiva – Ata da 3ª Reunião Plenária da Secretaria Executiva das Redes de Controle/2022 Às 10:00 do dia 3 de junho de 2022, pela […]
Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC) Uma análise da capacidade da América Latina de detectar, punir e prevenir a corrupção 2022 CCC_Relatrio_2022
Com o objetivo de estimular a participação da sociedade no controle social, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Observatório Social do Brasil […]
Secretaria Executiva – Ata da 2ª Reunião Plenária da Secretaria Executiva das Redes de Controle/2022 Às 10:00 do dia 1º de abril de 2022, pela […]
Secretaria Executiva – Ata da 1ª Reunião Plenária da Secretaria Executiva das Redes de Controle/2022 Às 10:00 do dia 11 de fevereiro de 2022, pela […]
O Grupo de Trabalho Especializado na Luta contra a Corrupção Transnacional (GTCT) da OLACEFS foi formado no âmbito da LXIX Reunião Anual do Conselho Diretivo […]
A título de colaboração e visando ao soerguimento administrativo e econômico do Estado do Rio de Janeiro, sugestões ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do […]
Focco PB – Acompanhamento Covid 19: Avaliação dos portais de transparência dos Municípios da Paraíba
ARCCO MG – Recomendação quanto à necessidade de adoção de boas práticas de transparência na gestão durante o período da pandemia de COVID-19 Ofício Circular […]
Orientações gerais para contratações e demais atos de gestão sob a égide da Lei Nacional nº 13.979/2020 OR NOTA TÉCNICA – Orientações Gerais Lei n […]
INFORME Transparência COVID-19 A transparência dos gastos públicos, como decorrência do princípio da Publicidade, é obrigação do gestor público e deve ser uma prática constante, […]
INFORME Nº 1/2020/FOCCO/GT COVID-19 A transparência dos gastos públicos, como decorrência do princípio da Publicidade, é obrigação do gestor público e deve ser uma prática […]
REGIMENTO INTERNO DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DO PIAUÍ PI Regimento Interno Rede de Controle
INTOSAI – Orientações sobre possíveis ações das EFS durante a crise do Covid-19 Accountability em tempo de crise Como as Entidades de Fiscalização Superior (EFS) […]
Recomendações da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro Diante do avanço mundial do COVID-19, que levou à declaração de […]
Rede de Controle RS – Riscos e controles nas aquisições e contratações para enfrentamento à COVID 19 RS Riscos e Controles Aquisições Covid 19
ARCCO MG – Boas Práticas de Gestão durante o período da pandemia de Covid-19 MG Ofício Circular ARCCO-MG 01_2020 MG Nota Técnica ARCCO – MG […]
Guia de Orientações Técnicas para Contratações Emergenciais: Vigência Lei Federal 13.979/2020 MG Guia de Orientações Técnicas para Contratações Emergenciais
ARCCO MG – Nota Técnica 01/2020 Transparência ativa durante o período da pandemia de COVID-19 A Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à […]
Informações sobre providências quanto a procedimentos licitatórios sem pertinência às contratações decorrentes do COVID-19. Implantação do Pregão Eletrônico nos órgãos públicos estaduais e Municipais do […]
Complemento ao OFC-GAB – 2432020. Transferência de recursos do Estado do Maranhão para os Municípios para aplicação no combate ao COVID-19 para conta do Fundo […]
Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia Nota Técnica 1/2020 – Orientações e recomendações no que tange à publicidade e transparência dos processos de […]
Recomendação quanto à realização de licitações durante a pandemia de Covid-19 Quanto à contratação de bens ou serviços comuns no âmbito de transferências voluntárias celebradas […]
Ações da Rede de Controle do Maranhão MA DOC 62.733.382-6 – BREVE HISTORICO E REALIZACOES DA REDE DE CONTROLE .._
CONSTRUÇÃO DE PACTOS PELO “CONTROLE INTERNO” OR Seminário – Pactos pelo Controle Interno
Primeira Reunião Executiva das Redes de Controle, realizada em 26 de novembro de 2019, para tratar da implantação da Secretaria Executiva das Redes Veja:
Pacto pelo aperfeiçoamento do Controle Interno do Município de Campina Grande OR Pacto – Controle Interno 04-2019 – FOCCO e Municípios – Campina Grande […]
O FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS FOCCO-TO requer o cumprimento do §2º do art. 13 da Lei 8.429/1992, que trata […]
O FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS FOCCO-TO solicita a edição de Instrução Normativa especifica sobre o gasto com combustíveis que […]
O FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO Do TOCANTINS FOCCO -TO solicita a edição de Instrução Normativa quanto à observância da ordem cronológica […]
Regimento Interno da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal RI Regimento_Interno_RCGP-DF_versao_06-05-19
Plano de Ação da Rede de Gestão Pública do Distrito Federal PA Plano_de_Acao_RCGP-DF_2019
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO – Plano de Ação 2019-2020 MT ARTE REDE DE CONTROLE pdf MT Composição e […]
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA 01/2018 FOCCO-TO: Recomenda observância rígida da Instrução Normativa TCE/TO 3/2017, cumprindo o dever de publicidade em meio eletrônico por via do sistema SlCAP—LCO. […]
Recomendação quanto à declaração anual de bens de agentes e servidores públicos OR Oficio nº 017-2018 CAOPAC-FOCCO-TO
NOTA TÉCNICA GT-CI 001/2018: Recomenda estrutura mínima e prazos para a implementação do “Sistema de Controle Interno” previsto nos arts. 74 e 31 da Constituição […]
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO – Regimento Interno MT Regimento Interno_RedeControle_MT_14032018
O FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS FOCCO-TO sugere a adoção, como tema transversal, nos projetos pedagógicos das disciplinas ministradas nas […]
O FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE A CORRUPÇÃO No ESTADO DO TOCANTINS – FOCCO-TO, por meio do MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, do MINISTÉRIO PUBLICO […]
Plano Estratégico da Rede de Controle do Estado de Mato Grosso PE PlanoEstrategicoRedeControle_ATÉ.INICIATIVAS2-ATUALIZADO-18.05
Recomendações aos Prefeitos para as transições de poder nos municípios localizados no Estado do Rio de Janeiro OR Ofício Final_Recomendação Transição Municipal
FOCCO PE – Plano de Ações PE documento final_II encontro_revisado PE documento-final_III-encontro das redes de controle
PLANO DE AÇÕES DO FOCCO AL NA ÁREA DE SAÚDE O Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas-FOCCO/AL deliberou que ao desenvolver suas ações na […]
PLANO DE AÇÕES DO FOCCO-AL NAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS E REESTRUTURAÇÃO DAS CIDADES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES EM ALAGOAS PA PlanodeacoesdoFOCCOsobreosrecursosdestinadosaosmunicipiosvitmasdasenchentes
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA MATO GROSSO DO SUL – Regimento Interno RI Regimento interno da rede MS
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO FÓRUM DE COMBATE À CORRUPÇÃO EM ALAGOAS – FOCCO/AL PE PlanejamentoestrategicodoFOCCOAL
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA PARANÁ – Regimento Interno RI regimento_interno
Acordo de Cooperação técnica para a formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção e controle […]
Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas – Focco-AL Termo de Compromisso de Cooperação TC 1.TermodeCompromissodeCooperacao.compressed
FOCCO PE – Acordo de Cooperação PE acordo de cooperação_original divulgado no portal do tcu PE publicação do extrato do acordo de cooperação no DOU […]