Voluntários da Força-Tarefa Cidadã acompanham retomada de obras em escolas e creches

Grupo de voluntários inscritos na Força-Tarefa Cidadã participou, de 30 de julho a 15 de agosto, de visitas técnicas para acompanhar a retomada de obras paralisadas em escolas e creches em 11 estados do Brasil. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e é fruto de parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Observatório Social do Brasil (OSB).

A Força-Tarefa Cidadã tem como objetivo engajar cidadãos no monitoramento de obras públicas, promovendo maior transparência e controle social. Para isso, os voluntários passaram por um processo de capacitação e, durante o período de visitas, foram acompanhados por auditores do TCU lotados nos estados onde as obras estão localizadas. Essa etapa-piloto foi essencial para testar a metodologia e o funcionamento do programa.

Nas visitas, os voluntários se deslocaram até os locais das obras pactuadas e retomadas, onde coletaram informações diretamente com os fiscais responsáveis. Os dados levantados incluíram o andamento das obras, possíveis entraves e a conformidade com os prazos e padrões estabelecidos. Todas as informações foram registradas no aplicativo #UniãoCidadã, ferramenta desenvolvida para facilitar o envio de dados e garantir a rastreabilidade das informações coletadas.

A retomada de obras paralisadas na educação é prioridade nacional, uma vez que muitas dessas construções são essenciais para garantir o acesso à educação de qualidade. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação busca resolver entraves que levaram à interrupção de projetos, como falta de recursos, problemas de gestão ou questões contratuais. Nesse contexto, a Força-Tarefa Cidadã surge para mostrar como a colaboração entre órgãos públicos e a sociedade civil pode gerar resultados concretos.

Com o encerramento dessa etapa-piloto, o TCU e o OSB devem avaliar os resultados das visitas e ajustar o programa para futuras ações. A expectativa é que a Força-Tarefa Cidadã continue a expandir sua atuação, envolvendo mais voluntários e ampliando o alcance do monitoramento. Essa experiência inicial já demonstra o potencial transformador da união entre tecnologia, controle social e fiscalização pública para enfrentar desafios históricos na gestão de obras públicas no Brasil.

Histórico

A participação cidadã na coleta dos dados das obras cadastradas no Pacto é a segunda fase da auditoria iniciada pelo TCU em 2023. Na primeira etapa, o Tribunal avaliou as ações do governo federal no Pacto e identificou falhas e, também, oportunidades de melhoria na iniciativa, especialmente quanto à insuficiência na demonstração dos recursos previstos e à transparência das informações (Acórdão 2103/2024 - Plenário).

Pessoas interessadas em participar como voluntárias ainda podem se inscrever neste link.