Rio Grande do Sul recebe próxima edição do Diálogo Público

O Diálogo Público Rio Grande do Sul, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), será realizado no dia 19 de agosto, das 8h30 às 17h30. O encontro ocorre no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre.

A programação inclui palestras e painéis de discussão sobre obras de infraestrutura e desastres, reforma tributária e transferências da União. O evento busca abordar questões relevantes para os gestores municipais do estado.

Oficina sobre contratações e prestação de contas 

No dia seguinte ao Diálogo Público, 20 de agosto, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) ministra a oficina “Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas”, especialmente para os gestores locais. 

Os gestores municipais que atuam em contratações públicas e prestação de contas de transferências governamentais poderão discutir as inovações da Lei 14.133/2023, que trata de licitação e contratação pública, e da Instrução Normativa-TCU 98/2024, sobre tomada de contas especial, pela ótica dos municípios. Estão abertas 100 inscrições aos interessados. 

A capacitação será realizada das 9h às 16h30, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail dialogopublico@tcu.gov.br ou pelo telefone (61) 3527-5831.

Serviço

DIÁLOGO PÚBLICO RIO GRANDE DO SUL 

Data: 19 de agosto

Horário: das 8h30 às 17h30 

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre (RS).

OFICINA DO ISC 

Data: 20 de agosto

Horário: das 9h às 16h30 

Local: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - Rua Sete de Setembro, 388, Centro Histórico, Porto Alegre (RS).