Recomendações da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro
Diante do avanço mundial do COVID-19, que levou à declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional pela OMS em 30 de janeiro de 2020, à declaração pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria MS 188, publicada em 04 de fevereiro de 2020, de estado de Emergência de Saúde Pública de importância Nacional, que levou à edição da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que elencou medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, modificada pela Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, que disciplina a forma de contratação a ser adotada pelos entes públicos no período, relevante se mostra, considerações formuladas pela Rede de Controle, no intento de recomendar a adoção de medidas que garantam o melhor uso dos recursos públicos disponíveis. Veja em: OR Ofício Circular 2-2020 Recomendação COVID-19 Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro Ofício Circular 0005-2020 Rede de Controle Prefeitos Ofício 0006-2020 Rede de Controle Governador