• Rede de Controle do Piauí renova acordo e amplia articulação institucional

    11 de September 2026

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí renovou, em 11 de setembro de 2026, seu acordo de cooperação técnica. A iniciativa fortalece a atuação conjunta das instituições participantes em favor da integridade, da transparência, do controle social e do aperfeiçoamento da gestão pública.

O novo instrumento terá vigência até 2036, com possibilidade de prorrogação, e prevê o compartilhamento de dados e documentos entre os órgãos parceiros. O acordo também se adequa ao novo Estatuto de Licitações e Contratos administrativos e incorpora exigências da Lei Geral de Proteção de Dados.

A articulação institucional foi ampliada com o ingresso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) e da Consultoria Jurídica da União no Estado do Piauí (CJU) como partícipes. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), por sua vez, passou a integrar a Rede na condição de instituição colaboradora.

Instituições partícipes

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí passa a reunir as seguintes instituições:

  • Advocacia-Geral da União (AGU);
  • Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi);
  • Consultoria Jurídica da União no Estado do Piauí (CJU);
  • Controladoria-Geral da União (CGU);
  • Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI);
  • Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí;
  • Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus);
  • Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI);
  • Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI);
  • Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI);
  • Ministério Público Federal (MPF);
  • Polícia Civil do Estado do Piauí (PC-PI);
  • Polícia Federal (PF);
  • Polícia Militar do Piauí (PM-PI);
  • Polícia Rodoviária Federal (PRF);
  • Receita Federal do Brasil (RFB);
  • Tribunal de Contas da União (TCU);
  • Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI);
  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI); e
  • Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Instituição colaboradora

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI).

Com informações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)