• Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão: III Encontro de Novos Gestores

    10 de December 2020

No dia 10/12/2020, a Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, coordenada pelo TCU, CGU e MPMA, foi convidada pelo FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão a participar do III Encontro de Novos Gestores do Maranhão, e no ensejo, além de serem debatidos assuntos ligados à transição municipal, foi  comemorado o Dia Internacional Contra a Corrupção, que acontece no dia 9/12. A Rede de Controle do MA, criada em 2010 e formada por 30 órgãos parceiros, anualmente comemora essa data com caminhadas, corridas, passeios ciclísticos, eventos em praça pública etc. Contudo, neste ano, de 2020, por conta da pandemia Covid-19, optou-se por um evento semi-virtual, que teve início às 8h30, com participação presencial do presidente da Famem, prefeito Eric Costa (Barra do Corda); do senador Weverton Rocha (PDT); dos prefeitos Luciano Leitoa (Timon) e  André Dourado (Carutapera); do secretário do TCU no MA, Alexandre Walraven;  do auditor da CGU-MA, José Costa Miranda Júnior; do secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex; e remotamente, participaram o governador do estado do MA, Flávio Din; o vice-governador Carlos Brandão; o procurador geral de justiça, Eduardo Nicolau; o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi; o secretário do TCU do Paraná, Luis Gustavo Adrioli, o auditor do TCU no MA, Leonardo Vieira de Melo, dentre outros convidados, com um total de 10 palestras. O evento contou com mais de uma centena de participantes simultâneos no canal da Famem no Youtube. Link para o evento  “III Encontro de Novos Gestores  do MA”: https://streamyard.com/rdbw6zatad Veja também a entrevista a TV Mirante (Globo) sobre o Dia Internacional contra a Corrupção: Programa “Bom dia Mirante”, quadro “Bastidores”, exibido no dia 10/12/2020. Entrevista concedida ao jornalista Clóvis Cabalau https://globoplay.globo.com/v/9089736/programa/ III ENCONTRO COM NOVOS GESTORES - PROGRAMAÇÃO: MESA DE ABERTURA Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão Dr. Eric Costa – Prefeito de Barra dos Corda (Presidente da FAMEM) Senador Weverton Rocha (Senador da República) Dep. Othelino Neto – Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Dr. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (Procurador-Geral de Justiça MPMA) Glademir Aroldi (Presidente da CNM) Dr. Alexandre José Caminha Walraven (Secretário do TCU no MA) Dr. José Costa Miranda Junior (Auditor Federal de Finanças e Controle –Controladoria-Geral da União) Dr. Fábio Alex Melo (Secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) Dra. Karla Adriana Holanda Farias Vieira (Diretora da Escola Superior do MP/MA) Dra. Nahyma Ribeiro Abas (CAOP PROAD) BLOCO 1: IMPACTOS DA LC 173 E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A GESTÃO 2021 – OBRIGATORIEDADE DAS AUDIÊNCIA PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA – PRECATÓRIOS ESTADUAIS – REGIMES DE PAGAMENTO. Dr. Ilan Kelson de Mendonça Castro, Diretor do Departamento Jurídico da FAMEM e Especialista em Direito Público e Eleitoral. PREGÃO ELETRÔNICO. Dr. José Costa Miranda Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle – Controladoria-Geral da União BLOCO 2: DIVULGAÇÃO DA PLATAFORMA DE OPORTUNIDADES DE CAPACITAÇÕES VIRTUAIS E GRATUITAS DA ENCCLA E PARCEIROS. Auditor Luis Gustavo Gomes Andrioli. Secretário do TCU no Estado do PR TRANSPARÊNCIA E RECURSOS FEDERAIS. Dr. Leonardo Vieira de Melo Abreu, Auditor do Tribunal de Contas da União - MA TRANSPARÊNCIA E SISTEMAS DE CONTROLE DO TCE/MA. Dr. Fábio Alex Melo, Secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO. Dra. Elisângela Evangelista Louseiro, Advogada Tributarista, Contadora BLOCO 3: MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Dra. Sandra Fagundes Garcia, Promotora de Justiça MPMA PLANOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E 1ª INFÂNCIA. Professor Roberto Mauro Gurgel Rocha, Vice-Presidente da OMEP/Brasil A ATUAÇÃO DO CAOP PROAD DO MPMA. Dra. Nahyma Ribeiro Abas, Promotora de Justiça MPMA NOVAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS: LIXO E SANEAMENTO BÁSICO. Dr. Sálvio Dino, Coordenador do Fórum de Educação Ambiental do Maranhão O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL VIA O ISS DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, DO LEASING E PLANOS DE SAÚDE (LC 175/2020). Dra. Elisângela Evangelista Louseiro, Advogada Tributarista, Contadora