Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é destaque em congresso no Piauí

Em Teresina, de 18 a 20 de agosto, foi realizada a quarta edição do Congresso das Cidades do Piauí. No encontro, foi apresentado o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que busca reduzir a suscetibilidade de prefeituras e outras organizações públicas a eventos de fraude e corrupção, promovendo uma gestão mais ética e transparente. O evento contou com a presença de mais de 180 prefeitos e gestores de cerca de 220 municípios do estado, totalizando mais de seis mil pessoas.

"O TCU incentiva a adoção de práticas de prevenção à corrupção. O PNPC é uma forma de enfrentar esse tipo de ilícito, assumindo postura educativa e não apenas fiscalizadora. Procuramos disponibilizar mecanismos e componentes para que os gestores municipais possam evitar ou minimizar as chances de corrupção na administração pública", explica o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) em Sergipe, Jackson Souza, que representou o Tribunal no Congresso.

A previsão é que, até 2026, os Tribunais de Contas nos estados assumam a condução do programa e o acompanhamento de seus resultados, conforme os termos do Acordo de Cooperação Técnica Atricon-TCU 12/2024. Atualmente, essa responsabilidade está centralizada no TCU.

Conheça o programa

O PNPC é uma iniciativa conjunta dos órgãos parceiros das Redes de Controle do Brasil, com o objetivo de estimular a implementação de práticas de integridade pelas organizações públicas brasileiras das três esferas e dos três poderes. O programa utiliza o sistema e-Prevenção, uma plataforma de autosserviço online. Cada organização responde a um checklist eletrônico e insere os documentos para comprovar as práticas de integridade adotadas, ou não, por ela. Com isso, o sistema gera relatório de diagnóstico e disponibiliza ferramentas para elaboração e gerenciamento de plano de ação pela organização.

Acesse o site do PNPC e saiba mais sobre o programa.