• Informativo Nº 1

    23 de June 2022

INFORMATIVO PARA AS ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES Nº 1, de 23 de junho de 2022 O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) é um programa pioneiro conduzido pelas redes de controle de todo Brasil que objetiva, por meio do diagnóstico de autoavaliação realizado por mais de 9 mil organizações públicas como a sua, a promoção da cultura da integridade através da adoção das melhores práticas de enfrentamento da corrupção em 5 mecanismos: a prevenção, a detecção, a investigação, a correção e o monitoramento. Para aprimorar a comunicação da coordenação com as organizações participantes criamos esse informe, o PNPC pelo Brasil, no qual serão apresentadas, de forma simples e direta, as principais informações sobre a execução do Programa. Para esse ano de 2022, especial atenção será dada ao mecanismo da prevenção, por ser mais abrangente, de menor custo e de alta efetividade. Pensando nisso, o Programa vai promover ao longo do ano, diversos eventos de capacitação, com palestras e cursos em EaD, para ajudá-lo a implementar as práticas identificadas na autoavaliação que sua organização realizou no ano passado, por meio da aplicação do Roteiro de Atuação. Falando em Roteiro de Atuação, você já planejou as ações de melhorias das práticas de gestão visando à prevenção? Não? O Roteiro de Atuação foi pensado para facilitar esse planejamento. Por meio da ferramenta, e de modo fácil e interativo, você programa quando e quais as práticas serão implementadas em sua organização, construindo assim um plano ordenado de melhorias, para quando da realização da nova rodada de avaliações em 2023 você já possa sentir a evolução no ambiente organizacional, com uma gestão mais proativa e preventiva contra eventos de corrupção. Se você não participou dos eventos nacionais nos dias 19 de maio e 15 de junho, ou quer revê-los, no canal do TCU no Youtube tem os vídeos com as orientações sobre a aplicação do Roteiro de Atuação e sobre a Gestão da Ética e da Integridade nas organizações. No site da Rede Nacional de Controle (rededecontrole.gov.br) você encontra o link para os vídeos. É HORA DE AÇÃO A autoavaliação realizada no ano passado foi apenas o primeiro (e não menos importante) passo da nossa caminhada rumo a dotar o conjunto de organizações públicas no Brasil de mecanismos modernos e efetivos de prevenção à corrupção. É o que chamamos de Marco Zero do Programa. O PNPC se pretende de longo prazo, com avaliações bianuais, para que organizações públicas possam aferir a evolução dos seus mecanismos de prevenção à corrupção. É importante que comecemos desde já a implementar as práticas, ainda que devagarinho, mas não vamos deixar pra depois. Curso EaD sobre ética e Integridade Notícia fresquinha: acaba de ser lançado o curso Mecanismo da Prevenção: Conhecendo a Gestão da Ética e da Integridade. Na modalidade EaD, o curso tem como objetivo levar os participantes a conhecerem as práticas de prevenção à corrupção a partir da boa gestão da ética e integridade nas organizações. Com uma carga-horária de 12 horas, no formato autoinstrucional, o curso abordará temas como as ações de conscientização da ética, a importância do código e da comissão de ética, políticas de prevenção de conflitos de interesse e variação patrimonial de servidores, a regulamentação de recebimentos de presentes e participação em eventos e as atividades de controle, correição e ouvidoria. Acesse o Portal do TCU, vá em Educação e eventos e acesse a página do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e faça sua inscrição. No site da Rede Nacional de Controle (rededecontrole.gov.br) você também encontra o link para inscrição (https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:::NO:RP,106:P106_COD:205071). Veja o Informativo Nº 1 completo em: PNPC PELO BR- Edição N1 23 06 2022 Na próxima edição: conheça um pouco mais o e-Prevenção. A plataforma digital do PNPC Conheça mais sobre as Redes de Controle em www.rededecontrole.gov.br