Entre os dias 21 de outubro e 8 de novembro, o Tribunal de Contas da União, por intermédio da Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação (Seinc), conduziu a Capacitação para o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) da Instituição Superior de Controle do Brasil, com o apoio do Instituto Serzedello Corrêa. O curso foi direcionado a representantes de doze instituições superiores de controle (ISC), membros da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS), e teve o objetivo de preparar os participantes para implementar o modelo brasileiro de prevenção à corrupção e fraude em seus respectivos países.
Participaram do treinamento 68 representantes de instituições de controle da Argentina, Chile, Colômbia, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Os auditores da Seinc André Acevedo, Fellipe Calvet e Mário Bertuol atuaram como instrutores da capacitação.
O treinamento integra as ações do Tribunal de Contas da União (TCU) voltadas para a cooperação entre instituições públicas, tanto nacionais quanto internacionais. A meta é promover práticas de integridade nas organizações públicas, visando reduzir a exposição a fraudes e corrupção.
“Esse treinamento representa um passo importante na luta contra a fraude e a corrupção. Ao compartilharmos com os países da América Latina e do Caribe a experiência brasileira com o PNPC, permitimos que essas organizações possam adaptar o conhecimento adquirido para a implementação de ferramentas e práticas de integridade eficazes em suas operações. Além disso, o engajamento e a seriedade com que o Tribunal trata esses processos de cooperação contribuem com a imagem positiva da instituição”, destaca o secretário adjunto de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação do TCU, Hamilton Caputo.
A capacitação compõe o Plano Operativo Anual de 2024 da Comissão Técnica Especializada em Combate à Corrupção Transnacional (CTCT) da OLACEFS, com o objetivo de reforçar o uso de tecnologias de informação na prevenção e combate à corrupção, por meio da implementação de programas de integridade em países membros da OLACEFS, utilizando o sistema eletrônico e-Prevenção, que operacionaliza o PNPC.
Além do treinamento, o plano prevê, para 2025, suporte à construção de registro e base de dados para utilização do sistema e-Prevenção e a realização de consultoria para implementação do PNPC nos países participantes, com o apoio técnico e operacional da OLACEFS.
O PNPC é executado pelas Redes de Controle da Gestão Pública do Brasil, com coordenação e patrocínio do TCU, sob a condução da Unidade de Auditoria Especializada em Transferência de Recursos da União (AudTransferências), e apoio de instituições como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).