Força-Tarefa Cidadã Obras projeta ações para retomada de creches e escolas em 2026

A Força-Tarefa Cidadã Obras, iniciativa resultado de parceria entre Tribunal de Contas da União (TCU) e Observatório Social do Brasil (OSB) que busca envolver a sociedade na fiscalização de obras de escolas e creches vinculadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, tem grandes expectativas para 2026. A meta é garantir que mais de 2.200 obras com termo de compromisso gerado sejam executadas e concluídas até o fim do ano. Esse número pode até ultrapassar 2.500, caso novas obras sejam retomadas ao longo do período.

Segundo o auditor federal Luciano Coelho, integrante da equipe do TCU responsável pela auditoria realizada em 2023, a expectativa é proporcional ao desafio. “Nossa expectativa é sempre alta. Ela não pode ser baixa, tendo em vista o alto número de obras repactuadas. E queremos tornar fácil para o cidadão participar”, afirmou. Na fiscalização, o Tribunal avaliou as ações do governo federal no âmbito do pacto e identificou falhas e oportunidades de melhoria da iniciativa, especialmente quanto à insuficiência na demonstração dos recursos previstos e à transparência das informações (Acórdão 2103/2024 - Plenário).

A legislação que institui o pacto estabelece que, após a assinatura do termo de compromisso, os entes federados têm até 12 meses para comprovar a retomada das obras. Com isso, a expectativa é que, em 2026, todas essas construções estejam reiniciadas. Além disso, o TCU já planeja lançar, no início de 2026, campanha de chamamento de voluntários, voltada especialmente para os municípios onde as obras do pacto estão em andamento. A ideia é mobilizar cidadãos que vivem nessas localidades, oferecendo informações claras e acessíveis sobre o andamento das construções. O foco será engajar, principalmente, os pais de crianças em idade escolar, mas também atrair o interesse de outros moradores que possam contribuir para a fiscalização e disseminação de informações.

“Cerca de 70% das obras repactuadas estão nas Regiões Norte e Nordeste. Então, precisamos de gente nesses municípios para ter o melhor funcionamento da Força-Tarefa. O ânimo do cidadão é o principal combustível desse projeto. Sabemos o quanto o brasileiro é participativo, e queremos dar a estrutura para que possamos usar muito dessa energia do cidadão”, explicou o auditor. Ele lembrou que, ao se inscrever, a pessoa voluntária baixa o aplicativo #UniãoCidadã, desenvolvido pelo TCU, e participa de capacitação on-line antes de iniciar a colaboração, seja visitando obras, divulgando a iniciativa ou coletando dados em portais de transparência.

A campanha busca fortalecer o papel do cidadão como fiscalizador ativo, ampliar a transparência e contribuir para a correta aplicação dos recursos públicos. Com a participação da comunidade, a expectativa é dar mais agilidade e eficiência ao processo de retomada e conclusão das obras.

Os resultados acumulados até o fim de 2025 reforçam o impacto da iniciativa. O trabalho teve início em 2023, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mapeou a situação de obras de escolas e creches paralisadas em todo o país. Na ocasião, foram identificadas mais de 5.600 construções passíveis de repactuação, ou seja, que podem ter seus contratos renovados para viabilizar a retomada. Municípios responsáveis por mais de 3.700 dessas obras manifestaram interesse em aderir ao pacto, e os pedidos passaram por análise documental. Até o momento, 2.173 obras já contam com termos de repactuação gerados e estão aptas a serem retomadas.

Os números apresentados até dezembro de 2025 mostram que a Força-Tarefa Cidadã Obras tem cumprido seu papel de mobilizar a sociedade e colaborar com o FNDE na fiscalização e acompanhamento das obras. Com a conclusão da primeira fase do pacto, o foco agora é garantir que as construções sejam efetivamente retomadas e entregues à população. Além de ampliar o acesso à educação, a retomada dessas construções reforça a participação social e o papel do cidadão no acompanhamento do uso dos recursos públicos.