O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) realizou nesta segunda-feira (7) a quarta reunião ordinária de 2021. Na oportunidade, foi destacada a importância do lançamento do Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Paraíba, evento online a ser realizado na próxima terça-feira (15), das 10h às 11h, com transmissão pelo canal MPFPB no YouTube. O evento de lançamento pretende levar conhecimento aos gestores do estado e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade. Foram convidados todos os chefes de poderes da Paraíba - governador, presidente da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça -, prefeitos dos 223 municípios, além de representantes de entidades representativas de municípios e órgãos de controle. A programação oficial será lançada em breve. O programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas ou irregularidades. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades de sua entidade. Os gestores receberão orientações técnicas e todos os esclarecimentos necessários para realizarem suas autoavaliações pelo Sistema e-Prevenção e, assim, obterem seus próprios diagnósticos quanto à existência de falhas e possíveis fragilidades em suas estruturas organizacionais. O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dirigentes, gestores, controladores e demais colaboradores das organizações públicas no estado da Paraíba podem participar, assim como demais cidadãos que tiverem interesse na temática. Na Moral – Entre os assuntos tratados durante a quarta reunião ordinária do Focco-PB em 2021, foi avaliada de maneira positiva a proposta trazida pelo coordenador do Gaeco (MP/PB) para apoio do fórum ao projeto “Na Moral”, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), que trata da educação a jovens, em idade escolar, sobre valores republicanos e de integridade, sem qualquer viés ideológico, político ou partidário. Outros assuntos – A reunião desta segunda-feira tratou também de questões relativas a grupos de trabalho (GT) do Focco, a exemplo dos Controle Interno, Precatórios do Fundeb e Obras Públicas. Foi informado, inclusive, que o GT Precatórios do Fundeb prepara orientação aos gestores acerca da decisão cautelar do TCU, materializada no acórdão n. 1039/2021. Já com relação ao GT Controle Interno, especialmente acerca do programa “Bom Dia, Controle Interno”, que trata da retomada de contato com os setores de controle interno municipal, foi informado que haverá encontros bimestrais. Participaram do encontro representantes do MPF, CGM/João Pessoa, CGE, MP/PB, MPT, CGU, AGU, CGE, MPC, JUCEP e PF. Veja mais em: http://www.foccopb.gov.br/index.php/103-noticias/tcu/20285-focco-pb-realiza-4-reuniao-ordinaria-do-ano-e-planeja-seminario-de-prevencao-a-corrupcao