Em 2021, mais de 9 mil organizações públicas realizaram a autoavaliação dos seus sistemas de integridade, que demonstraram muitas fragilidades e grande potencial de melhoria. Chegou a hora de dar mais um passo em direção ao caminho da ética, integridade e transparência.

Após a realização das autoavaliações pelas organizações públicas brasileiras, que deu um panorama geral da suscetibilidade à fraude e corrupção, além do diagnóstico individualizado dessas organizações, o Programa Nacional de Combate à Corrupção (PNPC) começa as atividades de capacitação programadas para 2022. Serão cinco eventos nacionais e três cursos na modalidade educação a distância sobre o mecanismo “Prevenção e seus componentes: gestão da ética e integridade, controles preventivos e transparência”.

O lançamento da segunda etapa do programa será no dia 19 de maio, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O evento tem como objetivo levar aos participantes do programa as informações necessárias para implantação das práticas preconizadas pelo PNPC por meio da utilização do “Roteiro de Atuação” – um guia personalizado desenvolvido para atender as necessidades apresentadas por cada instituição durante o autodiagnóstico e que possibilita montar seu próprio plano de implementação das práticas, de acordo com as suas disponibilidades, capacidade e oportunidade.

A utilização do “Roteiro de Atuação” está alinhada com a filosofia do PNPC de dar às organizações participantes o protagonismo no processo de mudança e aperfeiçoamento de seus mecanismos de combate à corrupção.

No evento, serão informados o cronograma e os detalhes das ações de capacitação e as ações de incentivo aos controles internos, além das melhorias no e-Prevenção, a plataforma de autosserviço que auxilia as organizações na indicação e implementação dos mecanismos necessários ao aperfeiçoamento de suas práticas de prevenção à corrupção.

O evento contará com a presença da presidente do TCU, do Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Sobre o PNPC

O PNPC tem o objetivo de contribuir para a redução dos níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. O programa conta com a participação ativa de mais de nove mil organizações públicas das três esferas e dos três poderes, o que representa quase 60% das organizações públicas de todo o país. Essas organizações fizeram o autodiagnóstico oferecido pelo sistema e-Prevenção e mapearam os riscos e as vulnerabilidades à ocorrência de fraude e corrupção, preparando as bases para implementação das melhores práticas de prevenção à corrupção.

O programa é executado pelas Redes de Controle dos Estados, com o patrocínio do TCU e da CGU e apoio da Atricon, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Conaci e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Parcerias:

A segunda etapa do PNPC acontece em parceria com o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades), que visa contribuir com a qualificação dos gestores municipais e atuar na prevenção de falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos públicos. Lançado em março de 2021, o programa já atingiu milhares de gestores públicos por meio de webinários temáticos, cursos e publicações específicas para os municípios.

Outra iniciativa que interage com o PNPC é o Time Brasil, o programa da CGU para fomento de Governo Aberto aos entes federados subnacionais por meio da adoção de políticas e programas de prevenção da corrupção e para a promoção da transparência e do acesso à informação, da integridade e da participação social, que constituem os princípios de Governo Aberto. O Time Brasil utilizará os resultados do PNPC para um melhor direcionamento da escolha dos entes aderentes e construção de planos de ação mais compatíveis com a avaliação realizada.

O evento é aberto ao público e será transmitido pelo canal do TCU no YouTube. As inscrições podem ser feitas aqui.

Conheça mais sobre o PNPC acessando o portal em http://www.rededecontrole.gov.br/.

Inscreva-se!

Inscreva-se: https://bit.ly/3Mcz4cm
Assista: https://bit.ly/3swt32t

PROGRAMAÇÃO

10:00 – ABERTURA
Tribunal de Contas da União – Presidente do TCU, Ministra Ana Arraes
Controladoria Geral da União – Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, Roberto César de Oliveira Viégas
Conselho Nacional de Controle Interno – Presidente do Conaci, Rodrigo Fontenelle
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Presidente da Atricon, Cezar Miola
Secretaria Executiva da Rede Nacional de Controle – Secretário Executivo das Redes de Controle, Marcio Fernando Sueth da Silva, Sec PB

10:30 – UTILIZAÇÃO DO ROTEIRO DE ATUAÇÃO E FUNCIONALIDADES DO e-PREVENÇÃO – Coordenador da Rede-MS e do GT PNPC, Mario Bertuol

12:00 – ENCERRAMENTO – Coordenador da Rede-MS e do GT PNPC, Mario Bertuol