O TCU, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), promove, nos dias 19 e 21 de maio, mais dois painéis do seminário de letramento sobre “Políticas Relativas aos Povos Indígenas”.

Os encontros têm o objetivo de contribuir para a compreensão da diversidade étnica e cultural dos povos indígenas, do arcabouço legal (conjunto de leis) em vigor, dos desafios que as comunidades indígenas enfrentam e do contexto institucional de gestão das políticas públicas voltadas para os povos originários.

O primeiro painel debate as “Políticas de Demarcação e Proteção Territorial Indígena”, no dia 19 de maio, das 9h às 12h. A programação aborda as políticas de demarcação e proteção territorial para povos indígenas isolados e de recente contato.

Já no dia 21 de maio, também das 9h às 12h, será realizado o painel “Gestão Territorial e Ambiental”. O encontro abordará temas como direito e políticas para os povos indígenas e a gestão territorial e ambiental como questão fundamental para o “Bem Viver” dos povos indígenas.

O evento ocorre de forma on-line, por meio da plataforma Teams, e é voltada a servidores(as) do TCU, MPI, Funai, CGU e órgãos parceiros.

A iniciativa busca fortalecer o letramento intercultural e ampliar o conhecimento institucional sobre a proteção dos direitos indígenas e a promoção de políticas públicas dos povos originários.

Serviço:

Seminário de letramento sobre as Políticas Relativas aos Povos Indígenas

Painel Políticas de Demarcação e Proteção Territorial Indígena

Data: 19 de maio

Horário: 9h às 12h

Formato: on-line (Teams)

Para se inscrever, clique aqui.

Painel Gestão Territorial e Ambiental

Data: 21 de maio

Horário: 9h às 12h

Formato: on-line (Teams)

Para se inscrever, clique aqui.