Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O evento será realizado no dia 1º de dezembro, das 9h às 17h, no Auditório Ministro Pereira Lira, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF), com transmissão no canal do TCU no YouTube. O seminário busca aprofundar o debate sobre consensualismo, destacando sua importância para o avanço da administração pública e o alcance do interesse público. A abertura será conduzida pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.
O evento contará com a mediação de ministros do Tribunal, além da participação de autoridades, técnicos e especialistas em consensualismo no Brasil. O seminário será dividido em quatro eixos temáticos, abordando aspectos fundamentais do consensualismo. Confira a programação!
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura do evento
9h às 10h30 – Painel 1: Benefícios das soluções consensuais para o cidadão
Moderador: Ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU
10h30 às 12h – Painel 2: Como avaliar o alcance do interesse público no desenho da solução consensual?
Moderador: Ministro Benjamin Zymler
12h às 14h – Intervalo
14h – Boas-vindas e apresentação nas mesas
14h às 15h30 – Painel 3: Soluções consensuais no Controle Externo: como promover a participação cidadã na construção do consenso?
Moderador: Ministro Bruno Dantas
15h30 às 17h – Painel 4: Consenso: lições aprendidas e visão de futuro.
Moderador: Ministro Antônio Anastasia
17h – Encerramento
O seminário reflete o compromisso do Tribunal com a resolução consensual de conflitos, que originou a criação da Secretaria de Controle Externo para Soluções Consensuais (SecexConsenso) em janeiro de 2023. Nesses dois anos, a atuação integrada da SecexConsenso com as unidades técnicas especializadas da Casa gerou benefícios relevantes para a sociedade brasileira, com mediações de conflitos que buscam aumentar a eficiência e a economicidade do Estado por meio do diálogo entre o setor privado e a Administração Pública.