O Diálogo Público Pará, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), será realizado no dia 15 de maio, das 8h às 17h30, no Hotel Sagres, em Belém. O evento tem como objetivo discutir temas relacionados à administração pública e ao desenvolvimento dos municípios paraenses.

A programação inclui palestras e painéis de discussão sobre sustentabilidade, transferências especiais e contratações públicas na região amazônica. O evento busca abordar questões relevantes para os gestores municipais do estado.

Confira a programação completa e inscreva-se:

8h – Credenciamento

Início do evento com o credenciamento dos participantes.

9h – Cerimônia de abertura

1. Presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo;
2. Presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro;
3. Presidente do TCM-PA, conselheiro Lucio Vale.

10h30 – Palestra: A COP30 e um novo modelo econômico para o Estado do Pará

Os impactos da COP30 na economia do estado.

1. Governador do Pará, Helder Barbalho

11h – Painel 1

Discussão sobre o “Fator amazônico e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região”.

1. Secretário do TCU no Estado do Pará (Moderação), Márcio Gomes Sobreira;
2. Deputado Federal pelo Estado do Pará, Henderson Pinto;
3. Reitor do Instituto Federal do Amazonas, Jaime Cavalcante Alves;
4. Professor e pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Danilo Araújo Fernandes

12h30 – Almoço

14h – Painel 2

Discussão sobre “Transferências Especiais – como era e como ficou”. Análise das mudanças nas transferências especiais e suas implicações para os municípios.

1. Auditora chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Gestão do TCU (Moderação), Patrícia Coimbra Souza Melo;
2. Secretário-Adjunto de Relações Institucionais do TCU, Waldemir Paulino Paschoiotto;
3. Auditor de Controle Externo do TCM-PA, Luiz Fernando Gonçalves da Costa

15h30 – Intervalo

15h45 – Painel 3

Discussão sobre “Contratações de obras, bens e serviços na região Amazônica”. Análise sobre as especificidades da região.

1. Secretária de Controle Externo de Infraestrutura do TCU (Moderação), Keyla Araújo Boaventura;
2. Auditor chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU, Ítalo Figueiredo;
3. Presidente da Federação dos Municípios do Pará, Nélio Aguiar

17h30 – Encerramento

Finalização do evento

Oficina sobre contratações e prestação de contas

No dia seguinte ao Diálogo Público, 16 de maio, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) ministra a oficina “Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas", especialmente para os gestores locais paraenses.

Os gestores municipais que atuam em contratações públicas e prestação de contas de transferências governamentais poderão discutir as inovações da Lei 14.133/2023, que trata de licitação e contratação pública, e da Instrução Normativa TCU 98/2024, sobre tomada de contas especial, pela ótica dos municípios. Estão abertas 50 vagas aos interessados.

A capacitação será realizada das 8h30 às 12h30, no Auditório Alacid Nunes, situado no TCM-PA, na Travessa Magno de Araújo, 474, Bairro Telégrafo – Belém (PA). Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço dialogopublico@tcu.gov.br ou pelo telefone (61) 3527-5831.

Serviço:

Diálogo Público Pará 

Data: 15 de maio

Horário: das 8h às 17h30

Local: Hotel Sagres, Avenida Governador José Malcher, 2927, São Brás – Belém (PA)

Programação e inscrição no Diálogo Público aqui.

Oficina ISC

Data: 16 de maio

Horário: das 8h30 às 12h30

Local: Auditório Alacid Nunes do TCM-PA, na Travessa Magno de Araújo, 474, Telégrafo – Belém (PA)

Inscrição para a oficina "Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas" – Edição Pará aqui.