Começaram nesta semana as visitas presenciais da auditoria coordenada que avaliará a sustentabilidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 101 municípios brasileiros. O trabalho examinará aspectos como financiamento, planejamento, capacidade operacional dos equipamentos públicos, continuidade dos serviços e qualidade do atendimento prestado à população.
A fiscalização é conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com os Tribunais de Contas do Acre, Amapá, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio).
Cada Tribunal parceiro realizará visitas em cinco municípios de sua jurisdição, enquanto equipes do TCU atuarão em outros 18 municípios. A seleção considerou critérios relacionados à estrutura da rede socioassistencial, indicadores de funcionamento dos equipamentos públicos, aspectos geográficos e logística de execução.
A iniciativa surgiu a partir de demanda da sociedade identificada no Portal do Cidadão do TCU, onde a fiscalização dos serviços de assistência social esteve entre os temas mais votados. Antes do início das visitas, representantes dos órgãos participantes receberam treinamento para alinhamento da metodologia de trabalho.
O SUAS é o sistema público responsável pela organização da política de assistência social no Brasil, reunindo serviços, programas, projetos e benefícios voltados à proteção de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Informações sobre o trabalho podem ser obtidas na página da auditoria coordenada, no Portal do TCU.
Com informações da Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal de Contas da União (TCU)