5ª edição do BlockchainGov 2025

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, no dia 26 de novembro, a 5ª edição do BlockchainGov. O evento reúne profissionais de tecnologia e participantes da Rede Blockchain Brasil (RBB) para discutir sobre tecnologia no governo e na sociedade voltados ao desenvolvimento de aplicações de interesse público. O encontro foi sediado pela primeira vez em Brasília, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

A abertura dos debates foi centrada no uso da tecnologia para melhoria dos serviços prestados ao cidadão e das políticas públicas pensadas para o país. No primeiro painel, o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, salientou que 13 órgãos governamentais são signatários da Rede Blockchain Brasil, num esforço para transferência de dados e integração de bases.

“Um dos maiores projetos de cidadania do país é a construção da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já chega a 40 milhões de pessoas. É um grande exemplo do potencial que essa tecnologia nos traz. E não se limita a isso. Boa parte dos processos que temos de integração das bases de dados também se utiliza dela para que a gente tenha uma troca de dados com confiança, certeza e privacidade devida para melhorar a qualidade das políticas públicas que são ofertadas e da prestação de serviços”, disse Mascarenhas.

No mesmo bloco de debates, a diretora de Pessoas, Tecnologias e Operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Helena Tenorio Veiga de Almeida, destacou que a RBB está há um ano operando de forma estável, com governança consolidada e com a participação de 16 instituições que representam o Executivo, o Legislativo, meio acadêmico e o terceiro setor. “A capacidade técnica dessa Rede é indiscutível. É uma hora importantíssima para esse debate acontecer e para discutirmos o futuro”, ressaltou.  

Ainda no debate de abertura, o secretário de Tecnologia da Informação e Inovação do TCU, Rainério Leite, reafirmou a missão do Tribunal de fiscalizar a administração pública para entregar serviços melhores ao cidadão. “Essa iniciativa traz duas vertentes importantíssimas para o TCU: oferecer serviços ao cidadão com integridade, segurança, e, como órgão de controle, ter um ambiente em que todas as informações são confiáveis e rastreáveis”, afirmou.

Lançamento do white paper

Durante a 5ª edição do evento, o auditor fiscal do TCU e membro dos comitês Técnico e Executivo da Rede Blockchain Brasil (RBB), Eldon Teixeira Coutinho, apresentou um white paper sobre o funcionamento da iniciativa.

A Rede Blockchain Brasil é fruto de um termo de cooperação técnica, assinado em 2022, entre o TCU e o BNDES. A rede é pública, sem fins lucrativos e com abrangência nacional. O objetivo é conectar as instituições participantes em uma estrutura de governança e infraestrutura tecnológica para facilitar a adoção da tecnologia blockchain em soluções voltadas ao interesse público. “A função desse white paper é fundamentar essa iniciativa, tirar dúvidas e atrair novos interessados. Desde o lançamento, recebemos diversas perguntas sobre o que é Rede, como ela funciona, como é a infraestrutura e governança e isso é muito bom”, disse.

O documento esclarece detalhes sobre a RBB, descrevendo sua finalidade, como funciona sua infraestrutura e governança. O documento também faz uma breve introdução a tecnologia blockchain e descreve, ainda, vários exemplos de casos de uso em redes blockchain.  "A ideia do documento é que qualquer pessoa possa se ambientar no ‘assunto’ blockchain e entender o propósito da rede e o seu potencial de impacto na vida dos brasileiros", afirmou o auditor. 

A integra do conteúdo está disponível no Portal do TCU.

Atividade hands-on com o Instituto Plexus

Os representantes do Instituto Plexus, entidade participante da RBB, Paulo Oliveira e Solange Gueirros, promoveram atividade prática do uso da tecnologia blockchain e da RBB. Foi possível implantar aplicação de testes chamada "Dinheiro Carimbado" na rede laboratório da RBB - Rede LAB. Os blocos foram produzidos na blockchain em tempo real, e cada participante, de seu notebook, pôde exercitar a distribuição de "dinheiro" rastreável na Rede LAB da RBB, com chamadas a contratos inteligentes e exploração dos blocos, exercitando a rastreabilidade e auditabilidade. Cerca de 35 profissionais participaram da atividade.

O futuro da tecnologia

O BlockchainGov é um evento organizado pelo TCU, BNDES e a Rede Blockchain Brasil.  Realizado desde 2018, o encontro conta com painéis voltados a pensar o futuro do uso da tecnologia na administração pública. A programação de Brasília relacionou a estratégia nacional de transformação digital do Brasil com as inovações e perspectivas sobre o clima, gestão de dados, possível integração com DREX do Banco Central do Brasil (BCB) — o “Real Digital” brasileiro, e outros casos de uso do blockchain no Brasil e no mundo.

Alguns destaques dos painéis:

Clima - apresenta três grandes características que podem ser solucionadas com o uso de blockchain: 1) urgência, em razão das metas globais para 2030; 2) volume de recursos a ser utilizado em curto prazo, considerando que, de 2010 a 2013, foram gastos U$5 trilhões, o que causa falta de eficiência; 3) fragmentação, diversos perfis de financiadores e de tomadores de crédito, o que torna o caminho que o dinheiro faz mais complexo.

Gestão de dados - há uma questão de privacidade que precisa ser superada. É preciso encontrar equilíbrio entre privacidade e transparência de forma compatível com os limites e as possibilidades da tecnologia.

Casos de uso da tecnologia – foram apresentados os casos de uso, com sucesso, da tecnologia no:

1. Detran-DF, aplicação piloto para emplacamento inteligente de veículos com uso de blockchain;
2. IAsis Health, a primeira healthtech do Brasil a promover a integração dos grandes silos de informações em saúde para viabilizar a coordenação do acesso à saúde;
3. Ecoa-PUC/RJ, aplicação de tecnologia de blockchain para assinatura de documentos em grandes empresas (2017), token para rastreamento distribuído de recursos da Petrobrás e fiscalização do impacto ambiental da exploração de petróleo; e
4. Receita Federal, “BCadastro”, base confiável de dados cadastrais utilizando blockchain permissionada, baseada em Hyperledger Fabric.