• 3ª Reunião Plenária da Secretaria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública

    14 de November 2022

Nos dias 10 e 11 de novembro, ocorreu a 3ª Reunião Plenária da Secretaria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública, sob sua coordenação-geral do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB). O evento foi o primeiro encontro presencial pós-pandemia. Estiveram presentes representantes de todas as redes de controle dos estados e Distrito Federal.

Coordenadores e respectivos substitutos dos Focco, da Rede de Controle e Combate à Corrupção (Arcco), do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) e da Rede de Controle da Gestão Pública (designações das redes estaduais) reuniram-se na cidade de João Pessoa (PB) para debater ações e trabalhos desenvolvidos pelos referidos fóruns ao longo de 2022, bem como traçarem estratégias de atuação para o próximo ano.

As atividades do primeiro dia do encontro foram realizadas no auditório do edifício, onde fica a sede da Secretaria do TCU na Paraíba. Ao longo do dia, o encontro contou com as boas-vindas e apresentação da equipe do Focco-PB. Na sequência, o procurador regional da República, Fábio George, falou sobre “Democracia e Controle”. Ainda pela manhã, o secretário do TCU do Estado do Mato Grosso do Sul (MS) e coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do Mato Grosso do Sul e do grupo de trabalho do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), Mário Bertuol, apresentou os resultados do grupo de trabalho do PNPC e as ações que estão sendo planejadas para 2023.

Na parte da tarde, os 34 participantes debateram fizeram considerações sobre os temas prioritários que possam ser tratados, de uma forma mais organizada e sinérgica, pelas redes de controle em 2023. Ao fim da dinâmica, chegou-se à conclusão de que merecem ser melhor trabalhados conjuntamente: ações e projetos relacionados a transparência, controle social, integridade, controle interno, organizações sociais e educação.

No segundo dia do encontro, os integrantes da Reunião Plenária puderam participar do Seminário de Controle Interno na Administração Pública da Paraíba, evento realizado pelo Focco-PB em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), voltado aos gestores municipais, secretários e assessores. O seminário teve por finalidade estimular a criação de controladorias internas nos municípios e capacitar agentes públicos para essa função.​​​​​​​

A 3ª Reunião Plenária das Redes de Controle possibilitou fortalecer a interação e a articulação dos fóruns e colegiados estaduais, que, além das atribuições no âmbito de cada órgão, empreendem iniciativas no combate e na prevenção de casos de corrupção contra o patrimônio público. Assim como no incentivo e na capacitação do controle social.

Ao fim do encontro, a Rede de Controle do Estado de Santa Catarina foi eleita para presidir a Secretaria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública no ano de 2023.