Treinamento do Painel ClimaBrasil, ferramenta que vai diagnosticar ações climáticas no país
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, de 19 a 23 de maio, a oficina de capacitação do Painel ClimaBrasil, ferramenta que permitirá aos tribunais de contas de todo o país avaliar a capacidade dos governos estaduais e municipais de enfrentar as mudanças climáticas. O evento marca mais uma etapa da implementação nacional do projeto ClimateScanner, coordenado pelo TCU no âmbito da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI).
O Painel ClimaBrasil é estruturado em três eixos — Governança, Políticas Públicas e Financiamento — e foi desenvolvido para gerar diagnósticos confiáveis e baseados em evidências. A metodologia foi construída de forma colaborativa, com participação cidadã e auditores dos tribunais de contas estaduais e municipais, além de quinze instituições atuantes em áreas relacionadas à mudança do clima.
Os dados subsidiarão a construção de panorama nacional das ações climáticas, que será apresentado na Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na cidade de Belém (PA). O projeto recebeu a adesão de todos os 33 tribunais de contas brasileiros.
Treinamento e apoio
Durante o treinamento, servidores e especialistas participarão de aulas expositivas, exercícios práticos e debates, com o objetivo de validar a metodologia, conhecer o aplicativo da ferramenta e preparar as avaliações locais. Os resultados das análises feitas pelos tribunais de contas serão compilados nos próximos meses e reunidos em um relatório consolidado para a conferência da ONU.
O Painel ClimaBrasil também pretende apoiar o Executivo no desenho de políticas mais eficazes, orientar o Legislativo na formulação de marcos regulatórios e fomentar o engajamento da sociedade civil.
O projeto conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (UNDESA) e do Banco Mundial. No âmbito nacional, é executado em parceria com a Rede Integrar, com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa.