O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, no dia 10 de agosto, das 14h30 às 16h, o evento Contratualização de Hospitais no SUS, que marcará o lançamento do Referencial de Auditoria em Contratualização de Hospitais no Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade será realizada de forma on-line com transmissão pelo canal do TCU no Youtube.
O novo referencial foi desenvolvido para orientar e qualificar a fiscalização dos instrumentos por meio dos quais gestores federais, estaduais e municipais pactuam metas, repassam recursos e avaliam os resultados de hospitais públicos, filantrópicos e privados que prestam serviços ao SUS.
A metodologia é resultado de um esforço conjunto de instituições de controle e integra as ações da Rede Integrar, formada pelos tribunais de contas brasileiros a partir de acordo de cooperação técnica celebrado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o TCU e os tribunais de contas aderentes. Participam da iniciativa diversos tribunais estaduais, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e tribunais de contas dos municípios, como o TCM-GO, o TCM-BA e o TCM-RJ.
Ao estabelecer parâmetros comuns para as auditorias, o referencial busca fortalecer a gestão, a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à assistência hospitalar. Dessa forma, pretende contribuir para o aprimoramento dos processos de contratualização e, consequentemente, para a melhoria dos serviços prestados à população.
A abertura do evento será conduzida pelo auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do TCU (AudSaúde), Alexandre Giraux Cavalcanti. Em seguida, a secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável, Vanessa Lopes de Lima, fará o lançamento oficial do referencial. Na sequência, o médico e professor Renato Couto, especialista em gestão em saúde, ministrará a palestra Requisitos contratuais para redução de custos hospitalares. Ao final, Antônio França da Costa, auditor do TCU e chefe do Serviço de Fiscalização da Eficiência na Saúde, apresentará o tema Auditoria em contratualização de hospitais no SUS.
O evento é destinado a auditores dos tribunais de contas; integrantes do Sistema Nacional de Auditoria; equipes do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS); profissionais de auditorias internas estaduais e municipais e de controladorias-gerais; secretários estaduais e municipais de saúde; diretores de hospitais do SUS; médicos; enfermeiros; e demais profissionais que atuam na gestão e na assistência hospitalar.
Com informações da Secom e da SecexDesenvolvimento do Tribunal de Contas da União e do Plano Anual de Trabalho de 2026 da Rede Integrar. Texto original publicado no Portal TCU em 27 de julho de 2026.