Brasil assume presidência da OLACEFS para período 2026-2028

O Tribunal de Contas da União (TCU) assumiu, nesta quarta-feira (28/1), a presidência da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS) para o período 2026-2028, em cerimônia que marcou a transferência do comando da organização, que era exercida pela Controladoria-Geral da República do Paraguai. O evento foi realizado no edifício sede do TCU, em Brasília, com a participação de autoridades nacionais e representantes de organismos internacionais do sistema de controle externo.

Em mensagem gravada, o presidente da Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) e da ISC do Egito, conselheiro Mohamed El-Faisal Youssef, afirmou que a escolha do TCU reconhece o Tribunal brasileiro como referência internacional na promoção da independência, da transparência e da prestação de contas, além de reforçar a articulação entre as organizações regionais. "A posse do TCU representa um marco de continuidade institucional e de cooperação, com potencial para elevar a qualidade e o impacto da fiscalização na região", afirmou.

Também em participação virtual, o secretário-executivo da OLACEFS e auditor superior da Federação do México, David Colmenares Páramo, destacou que a organização atravessa fase de fortalecimento institucional, baseada na colaboração entre as instituições, no intercâmbio de experiências e no desenvolvimento de capacidades técnicas. Segundo ele, a OLACEFS consolidou-se no último mandato com projetos estratégicos e reconhecimento técnico e, a partir de agora, avançará ainda mais para responder a um contexto cada vez mais dinâmico e complexo, marcado pela transformação digital, sustentabilidade e novos desafios à fiscalização pública.

Legado e transição

Ao fazer um balanço de sua gestão, o presidente da OLACEFS no período 2023-2025, Camilo Benítez Aldana, controlador-geral da República do Paraguai, destacou os 60 anos de atuação da organização e ressaltou a importância da independência das instituições superiores de controle.

Camilo chamou atenção para a necessidade de se manter a harmonia entre os países da região e de fortalecer o controle externo diante de desafios emergentes, como o uso da inteligência artificial no acompanhamento dos gastos públicos. Ele também mencionou os avanços na área de auditoria ambiental e o fortalecimento da cooperação regional ao longo de seu mandato.

O momento central da cerimônia foi a leitura e a assinatura do ato de transferência da presidência da OLACEFS, seguida da entrega simbólica da bandeira da organização. Camilo Benítez Aldana destacou que a solenidade também reforça a continuidade do legado institucional, ao recordar que o TCU, durante as gestões do ministro Augusto Nardes e ministro Aroldo Cedraz, presidiu a OLACEFS entre 2013 e 2015.

Em pronunciamento, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, afirmou que a nova presidência terá como eixos a integração regional, a transparência e a responsabilidade pública. "Nosso compromisso é fortalecer a cooperação entre os países da região, respeitando as diferenças e unindo esforços para que o controle externo continue a servir ao cidadão, com independência, transparência e responsabilidade", declarou.

Também estiveram presentes no ato de transmissão de posse os ministros Walton Alencar Rodrigues e Augusto Nardes; a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva; o procurador do MPTCU Sérgio Caribé e as secretárias-gerais Juliana Pontes, de Controle Externo, e Cláudia Jordão, da Presidência.

Reuniões técnicas

Além da cerimônia, a agenda de trabalho dos representantes da OLACEFS em Brasília inclui reuniões técnicas para tratar de temas como governança, planejamento operacional, comunicação institucional, gestão de riscos, parcerias estratégicas e prioridades para o Plano Anual de 2026. Os encontros favorecem a realização de uma transição organizada, colaborativa e orientada a resultados.

A íntegra da cerimônia de transferência da presidência da OLACEFS, do Paraguai para o Brasil, pode ser vista no canal da OLACEFS no YouTube.

As imagens da cerimônia e das reuniões técnicas estão disponíveis neste link.