COMBATE À CORRUPÇÃO - ACRE - FOCCO (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos compromissados, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Acre, com o intuito de desenvolvimento de ações direcionadas ao: a) diagnóstico e combate à corrupção; b) incentivo e fortalecimento do controle social e c) compartilhamento de dados e documentos.
29-MAY-09 a
29-MAY-09
COMBATE À CORRUPÇÃO - ALAGOAS - FOCCO (PRINCIPAL) Proceder a uma demonstração de maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos que possam desencadear uma tutela eficaz na prevenção e no combate à corrupção.
28-SEP-09 a
28-SEP-09
COMBATE À CORRUPÇÃO - CEARÁ (PRINCIPAL) Estabelecimento de parcerias para regionalização do Projeto intitulado "O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?", viabilizando um processo contínuo e eficaz de divulgação da problemática da corrupção.
19-JUN-08 a 18-JUN-10
04-JUL-08
COMBATE À CORRUPÇÃO - GOIÁS - FOCCO (PRINCIPAL) Proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os Partícipes, tanto na esfera federal como estadual, com vistas aos objetivos que especifica.
01-JUL-09 a
01-JUL-09
COMBATE À CORRUPÇÃO - PARAÍBA - FOCCO (PRINCIPAL) Proceder a uma demonstração de maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e de documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção.
29-AUG-05 a
COMBATE À CORRUPÇÃO - PERNAMBUCO - FOCCO (PRINCIPAL) Proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e de documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção.
30-APR-08 a
25-JUN-08
COMBATE À CORRUPÇÃO - PIAUÍ - MARCCO (PRINCIPAL) Assegurar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as entidades e órgãos compromissados, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção em suas mais variadas formas e âmbitos de incidência e permitir o desenvolvimento integrado de estratégias para prevenção e combate à corrupção e à imoralidade administrativa.
11-MAY-09 a
06-OCT-09
COMBATE À CORRUPÇÃO - RIO GRANDE DO NORTE - MARCCO (PRINCIPAL) Assegurar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as entidades e órgãos compromissados, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção em suas mais variadas formas e âmbitos de incidência e permitir o desenvolvimento integrado de estratégias para prevenção e combate à corrupção e à imoralidade administrativa.
28-DEC-07 a
28-DEC-07
COMBATE À CORRUPÇÃO - RORAIMA - FOCCO (PRINCIPAL) Proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal, quanto na Estadual, com vistas ao alcance dos seguintes objetivos:
I) aumentar a efetividade da fiscalização e do controle da gestão de recursos públicos;
II) intensificar a investigação de atos de corrupção, improbidade e demais infrações praticadas contra a Administração Pública;
III) tornar mais efetivas as medidas de recomposição do patrimônio público nos casos em que forem identificados atos lesivos ao erário;
IV) fortalecer a repressão dos atos de corrupção mediante utilização das ações cíveis e penais cabíveis;
V) contribuir para a erradicação da corrupção, utilizando como instrumentos ações preventivas e educativas;
VI) perseguir a máxima transparência no repasse e na aplicação dos recursos públicos, buscando assegurar o acesso público aos registros de sua movimentação financeira em tempo real, por meio de informações veiculadas em linguagem clara e acessível.
10-OCT-11 a
10-OCT-11
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - FEDERAL (PRINCIPAL) Articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicos voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública.
25-MAR-09 a
06-APR-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - ACRE (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos compromissados, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Acre, com o intuito de desenvolvimento de ações direcionadas ao: a) diagnóstico e combate à corrupção; b) incentivo e fortalecimento do controle social e c) compartilhamento de dados e documentos.
29-MAY-09 a
29-MAY-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - ALAGOAS (PRINCIPAL) Interação da rede constituída pelos órgãos públicos e entidades signatários do Termo de Compromisso do FOCCO-AL com a Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública.
24-SEP-09 a 23-SEP-14
24-SEP-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - AMAPÁ (PRINCIPAL COM ADITIVO) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Amapá, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
20-NOV-09 a 19-NOV-14
20-NOV-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - AMAZONAS (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amazonas, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
28-AUG-09 a 27-AUG-14
28-AUG-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - BAHIA (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado da Bahia, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
01-OCT-09 a 30-SEP-14
01-OCT-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - CEARÁ (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Ceará, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
22-MAY-09 a
22-MAY-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - ESPÍRITO SANTO (PRINCIPAL COM ADITIVO) Estabelecer e fomentar a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Espírito Santo, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiência e à capacitação dos seus quadros.
07-JUL-09 a 06-JUL-14
07-JUL-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - GOIÁS (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, articulação de parcerias entre os órgãos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado de Goiás mediante a formação de rede de âmbito estadual, e adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com o objetivo de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
18-SEP-09 a 17-SEP-14
18-SEP-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - MARANHÃO (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Maranhão mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
14-APR-10 a 13-APR-15
14-APR-10
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - MATO GROSSO (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Mato Grosso mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
31-MAR-10 a 30-MAR-15
31-MAR-10
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - MATO GROSSO DO SUL (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Mato Grosso do Sul mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
11-FEB-10 a 10-FEB-15
11-FEB-10
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - MINAS GERAIS (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Minas Gerais mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
03-DEC-09 a 02-DEC-14
03-DEC-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - PARANÁ (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Paraná mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
23-NOV-09 a 22-NOV-14
23-NOV-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - PARAÍBA (PRINCIPAL) Adesão das pessoas jurídicas e órgãos públicos signatários do Termo de Compromisso do FOCCO-PB à Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública.
22-MAY-09 a
22-MAY-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - PARÁ (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Pará, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
11-NOV-09 a 10-NOV-14
11-NOV-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - PERNAMBUCO (PRINCIPAL) Interação da rede constituída pelos órgãos públicos e entidades signatários do Termo de Compromisso do FOCCO-PE com a Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública.
31-AUG-09 a 30-AUG-14
31-AUG-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - PIAUÍ (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Piauí mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
02-SEP-09 a 01-SEP-14
02-SEP-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - RIO DE JANEIRO (PRINCIPAL COM ADITIVO) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
29-JUL-09 a 28-JUL-14
29-JUL-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - RIO GRANDE DO NORTE (PRINCIPAL) Adesão das pessoas jurídicas e órgãos públicos signatários do Termo de Compromisso do MARCCO/RN à Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública.
05-JUN-09 a
05-JUN-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - RIO GRANDE DO SUL (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
18-AUG-09 a
18-AUG-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - RONDÔNIA (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Rondônia mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
20-APR-10 a 19-APR-15
20-APR-10
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - RORAIMA (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Roraima mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
23-APR-10 a 22-APR-15
23-APR-10
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - SANTA CATARINA (PRINCIPAL COM ADITIVO) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
05-APR-10 a 04-APR-15
05-APR-10
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - SERGIPE (PRINCIPAL COM ADITIVO) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Sergipe mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
01-OCT-09 a 30-SEP-14
01-OCT-09
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - SÃO PAULO (PRINCIPAL) Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de São Paulo, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
04-MAY-10 a 03-MAY-15
04-MAY-10
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - TOCANTINS (PRINCIPAL) Articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalizações no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicos voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública no âmbito do Estado do Tocantins, bem como aderir à rede de controle da gestão pública de âmbito federal.
