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19/09/14 13:19Rede de Controle realiza capacitação na Bahia

Conselheiros municipais, agentes públicos e cidadãos reuniram-se nos dias 17 e 18 de setembro, para a Capacitação de Conselhos Municipais organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia.

Entre conselheiros municipais, agentes públicos e cidadãos, mais de 150 pessoas reuniram-se nos dias 17 e 18 de setembro, na Câmara Municipal de São Francisco do Conde (BA), a 66km da capital, para a Capacitação de Conselhos Municipais organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia. O evento objetiva aprimorar as funções dos conselheiros que atuam no controle da aplicação dos recursos públicos, prevenindo, assim, a ocorrência de irregularidades na gestão do município.
No dia 17, a abertura teve início às 9h com as palavras do prefeito da cidade, Evandro Almeida, seguida de apresentações dos dirigentes dos órgãos públicos que compõem a Rede de Controle, oportunidade em que cada um enalteceu a importância do evento e trouxe breves esclarecimentos do papel das instituições que estavam ali representando. 
A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Eliezer de Santana; do juiz de direito da comarca de São Francisco do Conde, Fábio Carneiro; do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Bahia, José Ricardo Louzada; do chefe da Controladoria-Geral da União, Adilmar Gregorini; do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Inaldo Araújo; do presidente substituto do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Ronaldo Santana; dos promotores de justiça Adriano Assis e Karinny Guedes; do procurador-geral do MP de Contas junto ao TCE, Maurício Caleffi; da procuradora-geral do MP de Contas junto ao TCM-BA, Camila Vasquez Gomes Negromonte; do superintendente da Polícia Federal, José Lara; e da auditora-geral do estado, Mirian Tereza de Freitas.
A professora Maria Noemia, que compôs a mesa de abertura representando a sociedade civil, convocou todos os conselheiros municipais a aproveitar ao máximo a capacitação e “arregaçar as mangas” para ajudar o prefeito na gestão do município e exercer seu papel de fiscalização no intuito de que as verbas públicas sejam utilizadas na destinação devida, melhorando, assim, a vida da população.
Após a abertura, foram iniciadas as apresentações dos painéis e debates com os  temas controle social, e controle social efetivo x transparência, com a participação de representantes dos órgãos dos ministérios públicos, da Polícia Federal e da CGU, que compõem a rede. Já na quinta-feira (18), segundo e último dia da capacitação, foram abordados temas mais práticos relativos à atuação dos conselheiros, com painéis  sobre políticas públicas, efetividade no controle social; participação social na formulação do planejamento municipal; além de noções de licitações e acompanhamento das despesas públicas. Participaram como palestrantes nesse dia servidores dos tribunais de contas da União, do Estado da Bahia e dos Municípios do Estado da Bahia, além da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público do Estado da Bahia. 
O evento foi considerado um grande sucesso pelos organizadores e participantes, que puderam ter várias de suas dúvidas esclarecidas, além de adquirir conhecimentos importantíssimos para o bom desempenho da importante função de conselheiros de controle social.