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18/10/13 13:23Primeiro Encontro Estadual da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná reúne mais de 300 pessoas

Mais de 300 pessoas, entre representantes de instituições públicas, da iniciativa privada e da sociedade civil se reuniram nesta quinta-feira, 17 de outubro, em Curitiba, no 1.º Encontro Estadual da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná (RCGP-PR).

O objetivo do encontro, realizado na sede da Procuradoria-Geral do Estado, foi apresentar à sociedade o trabalho desenvolvido pela Rede neste primeiro ano de atividade, discutir seu papel e meios de atuação, além de compartilhar experiências e boas práticas de controle público com pessoas e instituições que são referência no tema.

Além do Ministério Público do Paraná, integram a Rede o Ministério Público Federal, do Trabalho e o MP junto ao Tribunal de Contas, PGE, AGU, Celepar, CGU, PF, Receita Federal, TCE, TCU, TRE e as Secretarias de Estado de Fazenda, Justiça e Segurança Pública.

A abertura do evento foi realizada pelo coordenador executivo da Rede, o procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira, que ressaltou a importância do trabalho integrado das instituições de controle. “Os resultados do trabalho em rede representam muito mais do que a soma das ações realizadas por cada instituição isoladamente”, afirmou. Com ele, participaram da mesa de abertura do evento o secretário executivo da Rede, subprocurador-geral de Justiça do MP-PR Bruno Sérgio Galatti, e a representante da Procuradoria-Geral do Estado, procuradora do Estado Leila Cuellar. 
Em seguida, o ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, traçou um breve histórico da criação das redes de controle no Brasil. Segundo ele, sem o trabalho integrado, muitas vezes as Instituições de controle são “ilhas de excelência” que não se comunicam. “São instituições com objetivos comuns que não auxiliam umas às outras e terminam, cada uma, dedicando esforços e recursos em atividades muito semelhantes.” O ministro ressaltou, ainda, que o trabalho realizado entre as instituições que integram a Rede no Paraná é “um exemplo de cidadania”. 

Palestras – Após a abertura do evento, foram realizadas palestras sobre temas relacionados ao controle interno, externo e social da gestão pública. O coordenador do Centro de Gestão Estratégica de Informação para o Controle Externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Paulo Eduardo Panassol, falou sobre a experiência do Tribunal na Rede de Controle da Gestão Pública do seu Estado. O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, abordou o papel da sociedade no acompanhamento da gestão pública. Os promotores de Justiça do MP-PR Eduardo Augusto Salomão Cambi, coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, e Fábio André Guaragni, e o procurador regional da República Elton Venturi apresentaram suas considerações sobre a Lei 12.846 (Lei Anticorrupção).

Tarde – Durante a tarde, também na PGE, as quatro Comissões Permanentes ligadas à Rede (de Acesso e Intercâmbio de Informações; de Capacitação; de Prevenção e Controle; e de Inteligência Social) reuniram-se para discutir, internamente, projetos e ferramentas para o controle da Gestão Pública e de combate à corrupção, além de planejar ações para o próximo ano.

 

Portal da Transparência dos Municípios do Paraná - O primeiro produto da Rede de Controle da Gestão Pública foi apresentado à sociedade e à imprensa nesta semana (16/10), em Curitiba, em evento realizado na sede do Ministério Público do Paraná. O projeto do Portal da Transparência dos Municípios do Paraná ajudará prefeituras de todo o estado a se adequarem às leis de transparência e de acesso à informação. Leia mais. 

Saiba mais sobre a Rede de Controle da Gestão Pública: www.rededecontrole.pr.gov.br