• Conheça mais sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

    22 de February 2021

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) é um projeto colaborativo que tem como principal objetivo mobilizar as instituições de controle, suas redes constituídas e gestores públicos em uma estratégia para combater a corrupção em resposta aos anseios da sociedade.

Em cada estado da Federação essa ação contempla os trabalhos desenvolvidos pelas Redes de Controle, com a presença do TCU, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), Controladorias de Estado e de capitais e demais órgãos interessados. Os trabalhos contam com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

O PNPC também é uma ação aprovada na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Recentemente, ocorreu a primeira reunião de coordenação da Ação 9/2021, a qual abrange a implantação do PNPC. Decidiu-se que a coordenação da ação será conjunta entre TCU e CGU.

No momento, as Secretarias do TCU nos Estados (SECs) estão realizando o recadastramento de mais de 15 mil organizações públicas, dos três poderes e dos três entes federativos. As ações executadas no âmbito do PNPC serão acompanhadas pelo TCU por meio de um processo de levantamento que será conduzido pela Secretaria de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência (Soma).