• Lançamento de Página Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública

    20 de July 2020

Redes de Controle lançam página na Web

As 27 redes de controle nos Estados e no Distrito Federal lançam, em 27/7, uma página própria na web para dar mais transparência e publicidade às ações desenvolvidas por elas com foco no fortalecimento da gestão pública, prioritariamente nas áreas de governança, gerenciamento de riscos, controles internos, ouvidoria e transparência.

Além de ser um desejo antigo das instituições de controle integrantes das redes, essa página virtual representa uma vitória para o Controle e para o processo de articulação interinstitucional nos níveis estadual, regional e nacional.

As redes de controle são integradas por representantes dos órgãos de controle federais, estaduais e municipais, além de outras instituições e organizações da sociedade civil. Cada uma dessas redes tem composições e denominações próprias, como ARCCO, em Minas Gerais; FOCCO, no Acre; MARCCOS, no Rio Grande do Norte; ou Rede de Controle no Distrito Federal.

Essas redes são centros decisórios interorganizacionais. O alinhamento de discursos e propósitos entre as instituições são contribuições que ampliam o diálogo e diversificam as medidas direcionadas ao combate à corrupção e ao acompanhamento da execução das políticas públicas.

Para o desempenho desses objetivos as redes promovem o diagnóstico das atividades institucionais desenvolvidas para evitar sobreposição de atuação; compartilham informações, bancos de dados e documentos, respeitando sempre o sigilo legal;  estabelecem parcerias entre o controle institucional e o controle social; e realizam treinamentos para agentes públicos e para organizações sociais com atuação no Controle.

Grupos de Trabalho

 As redes criam grupos de trabalho (GT) temáticos para atender à necessidade estadual ou regional. Por meio desses GTs as instituições trabalham e desenvolvem ações conjuntas e direcionadas sobre temas variados, como obras, controle social, transparência, controle interno, alimentação e transporte escolar, saúde, inteligência etc.

Secretaria Executiva das Redes

Criada em novembro de 2019, após proposta levantada na quinta edição do Encontro Nacional das Redes de Controle da Gestão Pública, a Secretaria Executiva das Redes é conduzida por uma das articulações regionais, em sistema de rodízio. No momento, pela Rede de Controle no Estado do Rio de Janeiro.

A Secretaria Executiva não tem liderança hierárquica sobre as 27 Redes, mas busca intensificar a cooperação, o uso e adaptação de experiências bem-sucedidas, além de atuar como ponto focal na relação com órgãos e entidades nacionais e internacionais. A Secretaria Executiva é encarregada, ainda, de organizar o encontro anual de coordenadores das redes de controle e de manter atualizada a página das Redes na internet.