• Focco-PB: MPF passa coordenação do fórum para o TCU

    06 de June 2022

​​​​Na quinta reunião ordinária do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) em 2022, realizada na tarde desta segunda-feira (6), na sede da Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa, de forma híbrida, o Ministério Público Federal (MPF) passou a coordenação do fórum para o Tribunal de Contas da União (TCU). Na oportunidade, foram discutidos também temas relevantes dos grupos de trabalho (GTs) do Focco.

O GT Controle Interno, além de executar o Projeto Bom dia Controle Interno, vem auxiliando os municípios na implantação de controladorias locais. Já o GT Obras Inacabadas vem mapeando as obras paralisadas relacionadas a verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especialmente reformas e construção de unidades escolares. O GT do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) concluiu a fase de autoavaliação das organizações públicas. O programa tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. Por meio desta ação, o gestor tem a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas.

Durante a reunião, foi apresentado ainda, pela representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o programa Empresa Íntegra, visando estimular uma cultura de empreendedorismo e integridade nas empresas da Paraíba, com o objetivo ainda de incutir nos empreendimentos o diferencial competitivo consistente numa cultura empresarial ética.

De acordo com Janaina Andrade, procuradora da República, primeira mulher a ocupar o cargo de coordenadora do Focco, o tempo à frente do fórum foi de grande aprendizado nas práticas de combate à corrupção no estado. Depois de coordenar por quase um ano e três meses, Janaina disse que passa a coordenação para o TCU tendo a certeza de que o representante do tribunal fará um trabalho de excelência. A procuradora Janaina Andrade assumiu a coordenação do Focco no dia 8 de março de 2021.

“Sinto-me honrada em ter sido a primeira mulher a coordenar o Focco. O fórum tem um papel relevantíssimo, como mecanismo de combate à corrupção, especialmente com o fomento do controle social e atuação integrada das instituições. Essa essência do Focco se sobressai, especialmente nesse momento do Brasil, que presencia retrocessos e enfraquecimento dos órgãos de controle. A história demonstra que as democracias não morrem apenas pelo arrebatamento do poder, mas também pela desmobilização dos órgãos de fiscalização e controle, e o Focco surgiu com esse papel de unir forças de maneira institucionalizada”, declarou a agora ex-coordenadora Janaina Andrade.

O procurador regional da República, Fábio George, um dos idealizadores do Focco-PB, participou da reunião, de forma presencial, e destacou que o trabalho do fórum é uma referência, já há 17 anos, em todo o país, por estimular, através do espírito de colaboração entre todos os órgãos responsáveis por combater a corrupção, o desenvolvimento de um trabalho de muita qualidade e efetividade, permitindo ainda o engajamento também da própria sociedade civil organizada nesse processo. “Na passagem da sua coordenação, do MPF ao TCU, não tenho dúvidas de que esse espírito de parceria que norteou a criação do movimento se manterá, em favor da boa aplicação dos recursos públicos na Paraíba”, ressaltou o membro do MPF, que atua na 5ª Região, em Recife (PE).

Já o novo coordenador, Marcio Sueth, do TCU, enfatizou que é motivo de muito orgulho e honra assumir a coordenação do Focco-PB. “Pessoalmente, será um desafio enorme estar à frente da pioneira e mais célebre das redes de controle estaduais. Ainda mais após a competente gestão realizada pelo MPF/PB ao longo desse último período. É digno de ressaltar a forma primorosa e diligente com que a Dra Janaína Andrade atuou no sentido de buscar a lisura e correição dos atos e decisões dos gestores públicos. Se o estado teve um bom desempenho nas ações e na campanha da vacinação contra a covid-19, sem dúvida alguma, muito foi em decorrência do seu envolvimento e comprometimento com a saúde e com a vida da sociedade paraibana”, disse o novo coordenador.

“E é com essa inspiração e motivação que assumimos a coordenação do Focco-PB. Nos dias de hoje, é impossível pensar em combater a corrupção e zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos sem a inteiração e o compartilhamento de informações dos órgãos de controle”, acrescentou Sueth.

Participaram da reunião representantes do MPF, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria Geral do Estado (CGE-PB), Controladoria Geral do Município de João Pessoa, Junta Comercial, Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e Sebrae.